Política de Privacidade
Esta Política explica como os dados pessoais de quem visita este site são tratados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).
1. Quem é a controladora
Vanessa Duarte Silva, psicóloga inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região sob o nº 05/25824, com atendimento no Rio de Janeiro (RJ) e on-line. CNPJ/CPF: ⟦CONFIRMAR⟧. Contato para assuntos de privacidade: ⟦CONFIRMAR e-mail⟧.
2. Quais dados são coletados
- Dados fornecidos por você: ao usar o formulário de contato do site, você informa nome, modalidade de atendimento desejada (presencial ou on-line) e uma mensagem. Esses dados não são armazenados neste site: o formulário apenas monta uma mensagem que é aberta no seu aplicativo de WhatsApp, e o envio ocorre pela plataforma da Meta, sob a política de privacidade dela.
- Dados de navegação: o servidor de hospedagem pode registrar automaticamente endereço IP, data e hora do acesso, páginas visitadas, navegador e sistema operacional, para fins de segurança e estatística agregada.
- Cookies: este site não utiliza cookies de rastreamento publicitário. Podem ser utilizados apenas cookies técnicos essenciais e, se ativado, um serviço de métricas anonimizadas ⟦CONFIRMAR se haverá analytics⟧.
3. Para que os dados são usados
- Responder ao seu contato e agendar uma primeira conversa (base legal: execução de procedimentos preliminares a contrato, art. 7º, V, da LGPD).
- Garantir a segurança e o funcionamento do site (base legal: legítimo interesse, art. 7º, IX).
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II).
4. Dados sensíveis e sigilo profissional
Informações sobre saúde mental são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD). Recomendo que, no primeiro contato, você não detalhe questões clínicas por escrito: uma frase breve é suficiente para agendarmos. Tudo o que for tratado em sessão é protegido pelo sigilo profissional (arts. 9º a 15 do Código de Ética do Psicólogo) e registrado em prontuário psicológico, cuja guarda segue a Resolução CFP nº 001/2009 (mínimo de 5 anos), e não é armazenado neste site.
5. Compartilhamento
Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser processados por operadores estritamente necessários ao funcionamento do serviço: provedor de hospedagem, WhatsApp (Meta Platforms) quando você opta por esse canal, e plataforma de videochamada para sessões on-line ⟦CONFIRMAR plataforma⟧. Havendo transferência internacional (ex.: servidores fora do Brasil), ela ocorre com base no art. 33 da LGPD.
6. Por quanto tempo os dados ficam guardados
Registros de acesso ao servidor: até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet. Conversas de WhatsApp de pessoas que não iniciaram acompanhamento: excluídas após ⟦CONFIRMAR prazo, sugestão 12 meses⟧. Prontuários de pacientes: prazo do CFP (mínimo 5 anos após o último atendimento).
7. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, escreva para ⟦CONFIRMAR e-mail⟧. A resposta será dada em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
O site é servido por HTTPS. Não há banco de dados de visitantes. Os dispositivos usados para atendimento on-line e comunicação com pacientes são protegidos por senha, criptografia e autenticação em dois fatores.
9. Crianças e adolescentes
Este site não é dirigido a menores de 18 anos. O atendimento de adolescentes, quando houver, depende de consentimento de responsável legal, tratado presencialmente e não por este site.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo.